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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Supremo Tribunal Federal pode barrar a candidatura de Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pode ficar de fora da corrida eleitoral.

O capitão da reserva se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e responde a duas ações penais, acusado pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro.

O deputado também é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob acusação de racismo, que será analisada nesta terça-feira (28) pela Primeira Turma do STF.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro vira réu em mais uma ação. Desta vez, ele teria violado a legislação ao fazer comentários racistas em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, ele ofendeu quilombolas. “Eu fui num quilombo (sic). O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, disse o parlamentar.

Ministros do STF entendem que existe uma lacuna a ser preenchida na interpretação da lei sobre a candidatura de pessoas que respondem a uma ação penal na Corte.

A Constituição determina o afastamento do presidente, caso ele se torne réu no STF. A maioria dos ministros também já entendeu que não é permitido que pessoas nestas condições figurem na linha sucessória presidencial, ou seja, tenham a possibilidade de assumir o cargo máximo do Executivo.

Entre o resultado da eleição, em outubro, e janeiro, quando ocorre a posse, existe uma lacuna. Neste período, poderiam ocorrer várias ações ao Supremo solicitando que o vencedor receba a faixa presidencial.

Reservadamente, ministros revelaram que seria muito arriscado deixar a decisão para depois da eleição. “Isso está em aberto. É muito mais arriscado deixar para avaliar a candidatura de um presidente eleito pelo povo do que de um candidato. Temos que respeitar o princípio da separação dos Três Poderes”, afirmou um dos integrantes da Corte ao Correio Braziliense.


A Constituição não prevê o afastamento do presidente por crimes comuns, sem ligação com o mandato. Para que alguém seja impedido de participar das eleições, é preciso que seja enquadrado na Ficha Limpa. A proibição em concorrer só ocorre a partir de condenação por um tribunal colegiado, como o STF ou corte de segunda instância de Justiça, caso de Lula, condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fonte: br.noticias,yahoo,com

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