Min dos direitos Humanos quer aprovar lei que transforma o crime tráfico e assalto em crime de menor potencial e liberação imediata do acusado - G.SHOW.PLAY

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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Min dos direitos Humanos quer aprovar lei que transforma o crime tráfico e assalto em crime de menor potencial e liberação imediata do acusado

A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Com a quarta população prisional do mundo, que só cresce a cada ano, o sistema penitenciário brasileiro não está perto de entrar em colapso: ele já entrou, de acordo com estudiosos do assunto e servidores que lidam no dia a dia com os detentos.
De olho em penitenciárias que deram certo, dentro e fora do País, eles discutem as razões e chaves do problema, que veio à tona na última semana após penitenciárias dos estados do Amazonas e de Roraima serem palco de massacres.


Pensando nisso Maria do Rosário propôs transforma o crime tráfico e assalto em crime de menor potencial e liberação imediata do acusado: Para a aplicação da mesma regra a outros casos, os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício, e assim crimes como assalto e trafego o acusado deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados.
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