sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Anatel ameaça abrir processo para cassar concessões da OI

A  OI tem bilhões em dívida e passa por processo de recuperação judicial, inclusive divida com a própria Anatel.


Se aberto, o processo poderá resultar no impedimento da Oi de continuar prestando seus serviços no Brasil. A notícia pegou executivos da empresa e até mesmo do governo de surpresa, pois acreditava-se que a recuperação da companhia seguia de forma satisfatória e resultados positivos.

A operadora Oi tem, como maior acionista, a companhia portuguesa Pharol, dona de 30% das ações. A decisão da agência reguladora foi tomada em meio à crise vivida pela empresa. Em recuperação judicial, a Oi tem bilhões em dívidas.

O anúncio ocorreu 14 meses após a o pedido de recuperação judicial da Oi.

A Pharol informou que mantém a Anatel informada sobre os resultados financeiros da empresa e afirmou que vêm evoluindo positivamente ao longo do de seu processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade.

A Anatel divulgou que a situação da Oi é incerta. Mais especificamente, a agência que regula os serviços de comunicação no Brasil revelou que até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa. A agência também afirmou que não há um plano que garanta que a operadora poderá resolver seus problemas financeiros a médio ou longo prazo.

Ainda não se sabe quando a Anatel analisará a situação da Oi e o prazo para a tomada da decisão.

A empresa tem mais de 55 mil credores no Brasil e no exterior. Um deles é a própria Anatel, para quem a Oi deve cerca de R$ 15 bilhões (embora a própria empresa diga que valor é menor, R$ 11 bilhões). Em 2017, a empresa teve 3 bilhões de reais de prejuízo líquido.

A Anatel escolheu para ser relator do caso, o conselheiro Leonardo Euler de Morais. A escolha foi feita por sorteio. A decisão sobre o pedido de a abertura do processo de caducidade será tomada pela diretoria da Anatel. O conselho da agência se reúne quinzenalmente às quinta-feiras, mas ainda não se sabe quando o relatório será votado.

Enquanto isso a Oi veio a público e informou que ainda não tomou conhecimento sobre o pedido da Anatel. Asim que a empresa tiver acesso ao processo virá à publico para divulgar informações e dar os esclarecimentos necessários.


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